Ouvidoria Transparência E-SIC






Legislação

Página de consulta de documentos de Legislações .

Doação de lotes de terrenos Manoel Marinho.
  • dez/2015
  • Lei
Autoriza o poder executivo a doação de lotes de terreno no loteamento Manoel Marinho.
Detalhes
Autorização de doação de terrenos.
  • dez/2015
  • Lei
Autoriza o poder executivo a doação de terrenos e dá outras providências correlatas.
Detalhes
Doação de lotes de terrenos Ponta de Lucena.
  • dez/2015
  • Lei
Autoriza o poder executivo a Doação de lotes de terrenos no loteamento Ponta de Lucena IV.
Detalhes
Políticas sobre drogas do município.
  • out/2015
  • Lei
Dispõe sobre o conselho e fundo municipal Políticas sobre drogas.
Detalhes
Desafetação de área urbana em Ponta.
  • set/2015
  • Lei
Dispõe sobre a Desafetação de área urbana em Ponta de Lucena e autoriza permuta.
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Criação da Agência de Desenvolvimento.
  • set/2015
  • Lei
Dispõe sobre a criação da Agência Municipal de Desenvolvimento de Lucena.
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LEI PE. Nº801/2015
  • set/2015
  • Lei
Dispõe sobre a atualização do piso salarial para o magistério e determina providências correlatas.
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Desafetação de área urbana.
  • set/2015
  • Lei
Dispõe sobre Desafetação de área urbana do loteamento Paraíso, distrito de fagundes, autoriza permuta.
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