Ouvidoria Transparência E-SIC






Legislação

Página de consulta de documentos de Legislações .

Denominação de rua; nº 801.
  • mar/2015
  • Lei
Denomina Rua e determina providências correlatas.
Detalhes
LEI PE. Nº800/2015
  • fev/2015
  • Lei
Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2015.
Detalhes
Valor do salário mínimo de 2015.
  • fev/2015
  • Lei
Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2015.
Detalhes
Piso salarial do magistério.
  • fev/2015
  • Lei
Dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério.
Detalhes
Estima receita e fixa a despesa do município.
  • jan/2015
  • Lei
Estima a receita e fixa a despesa do município de Lucena, para o exercício financeiro de 2015.
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Denominação de rua; nº797.
  • dez/2014
  • Lei
Denomina Rua e determina providências correlatas.
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Estatuto da criança e adolescente nas escolas
  • dez/2014
  • Lei
Inclusão no currículo de ensino fundamental da disciplina sobre estatuto da criança e adolescente.
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Denominação de rua; nº798.
  • dez/2014
  • Lei
Denomina Rua e determina providências correlatas.
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