Ouvidoria Transparência E-SIC






Legislação

Página de consulta de documentos de Legislações .

Remuneração dos diretores de escolas.
  • jun/2013
  • Lei
Dispõe sobre a remuneração dos diretores de escolas e vice-diretores que não são do quadro de magistério.
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Praça de táxi de Lucena
  • mai/2013
  • Lei
Dispõe sobre as praças de táxi do município de Lucena.
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Piso salarial do magistério.
  • mai/2013
  • Lei
Dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério.
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Permuta para a construção de salas
  • mai/2013
  • Lei
Autoriza o poder executivo Municipal a permutar a escola Anália Amorim desativada, para a construção de duas salas na escola munic...
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Parcelamento e reparcelamento de débito
  • mai/2013
  • Lei
Autoriza o poder executivo Municipal e o legislativo a realizar o Parcelamento e reparcelamento de débito junto ao RPPS.
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Diretrizes para a Lei Orçamentária 2014
  • mai/2013
  • Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014.
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Valor do salário mínimo de 2013.
  • mai/2013
  • Lei
Dispõe sobre o valor do salário mínimo de 2013.
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Carga horária dos diretores de escola
  • fev/2013
  • Lei
Dispõe sobre a carga horária dos diretores de escola municipal de Lucena.
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