Ouvidoria Transparência E-SIC






Legislação

Página de consulta de documentos de Legislações .

Parcelamento de débito previdenciário.
  • nov/2014
  • Lei
Parcelamento de débito previdenciário junto ao instituto de previdência municipal de Lucena-IPML.
Detalhes
Dispõe a regulamentação Lei federal nº12.816
  • set/2014
  • Lei
Dispõe sobre a regulamentação a Lei federal nº 12.816, que autoriza a prefeitura a utilizar os transportes cedidos pelo ministério...
Detalhes
Denominação de espaço Academia de Saúde.
  • set/2014
  • Lei
Denominação de espaço público para a Academia de Saúde.
Detalhes
Coordenadoria da mulher do município.
  • jul/2014
  • Lei
Criação da coordenadoria da mulher do município de Lucena.
Detalhes
Fundo municipal de desenv. da agricultura.
  • jul/2014
  • Lei
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de desenvolvimento da agricultura-FUNDESA.
Detalhes
Estrutura Básica do Poder Executivo.
  • jul/2014
  • Lei
Estrutura organizacional Básica do Poder Executivo.
Detalhes
Diretrizes para a Lei Orçamentária 2015
  • jun/2014
  • Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015.
Detalhes
Denominação de rua; nº788A.
  • mai/2014
  • Lei
Denomina Rua e determina providências correlatas.
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