Ouvidoria Transparência E-SIC






Publicações

Página de consulta de documentos de Publicações.

DIARIO OFICIAL 112.2026
  • out/2026
  • Diário Oficial
PORTARIA 57/2026 Exonera na função de ASSESSOR LEGISLATIVO ANDERSON CRUZ DA SILVA CARDOSO, PORTARIA 58/2026 Exonera na função de A...
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DIARIO OFICIAL 111.2026
  • out/2026
  • Diário Oficial
Promulga a EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2026, que Altera o art. 109-A da Lei Orgânica do Município de Lucena e Dispõe sobre o rece...
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DIARIO OFICIAL 110.2026
  • out/2026
  • Diário Oficial
Promulga o resultado da eleição e declara eleitos os membros, para Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucena/PB - Biênio 2027/20...
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DIARIO OFICIAL 109.2026
  • out/2026
  • Diário Oficial
Certidão - Eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo – Biênio 2027/2028, foram protocolados 02 (duas) CHAPAS para concorrer ao...
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DIARIO OFICIAL 108.2026
  • set/2026
  • Diário Oficial
Convoca os Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Lucena, para a realização da Eleição da Mesa Diretora para o 2o Biênio, nos...
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DIARIO OFICIAL EXTRA 08 DE SETEMBRO
  • set/2026
  • Diário Oficial
PORTARIA 56/2026 NOMEIA na função de CHEFE DE SETOR REGIANE SILVA DE FRAGA.
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DIARIO OFICIAL 107.2026 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
  • set/2026
  • Diário Oficial
Promulga a RESOLUÇÃO Nº 006/2026, que “Altera os artigos: 13, 15, 16 e 18 da Resolução nº 01/1993, de 16 de abril de 1993 (RICML),...
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DIARIO OFICIAL 106.2026
  • ago/2026
  • Diário Oficial
Portaria 52/2026 - Designa os Vereadores: RENATA DORNELAS, JOSEFA DOS SANTOS SILVA, DEBORA DA SILVA SANTANA, FABIANA MARIA DOS SAN...
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