Saturday, 20 de April de 2024 | TRANSPARÊNCIA FISCAL | E-SIC |
01/03/2019

Câmara de Lucena aprova atualização do piso salarial do magistério

Projeto de Lei do Poder Executivo já está em vigor devido a sua aprovação


Em sessão ordinária ocorrida na manhã desta sexta-feira, dia 1º de março, a Câmara Municipal de Lucena aprovou por unanimidade a atualização do piso salarial do magistério, fruto de projeto de lei nº 009/2019 do prefeito Marcelo Sales de Mendonça. O projeto, no entanto, já passa a valer  desde a sua aprovação.

De acordo com o Projeto de Lei, a atualização do piso salarial do magistério de Lucena-PB vem de acordo com o que especifica a Lei Federal nº 11.738/2008 e pela Portaria Interministerial nº 06 de 27 de dezembro de 2018, emitida pelo Ministério da Educação e Cultural.

A partir de agora, os salários básicos das classes funcionais serão apresentados conforme os anexos I, II e III e   terão correções de 4,17%, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro deste ano.

Por Marcos Lima




+ Educação


© Câmara Municipal de Lucena/PB - 2016, Todos os direitos reservados