Em sessão ordinária ocorrida na
manhã desta sexta-feira, dia 1º de março, a Câmara Municipal de Lucena aprovou
por unanimidade a atualização do piso salarial do magistério, fruto de projeto
de lei nº 009/2019 do prefeito Marcelo Sales de Mendonça. O projeto, no
entanto, já passa a valer desde a sua
aprovação.
De acordo com o Projeto de Lei, a
atualização do piso salarial do magistério de Lucena-PB vem de acordo com o que
especifica a Lei Federal nº 11.738/2008 e pela Portaria Interministerial nº 06
de 27 de dezembro de 2018, emitida pelo Ministério da Educação e Cultural.
A partir de agora, os salários
básicos das classes funcionais serão apresentados conforme os anexos I, II e
III e terão correções de 4,17%, retroagindo
seus efeitos a partir de 1º de janeiro deste ano.
Por Marcos Lima