Sunday, 14 de July de 2024 | TRANSPARÊNCIA FISCAL | E-SIC |

  • Outubro/2013

    Contratação temporária de serviço.

    Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de interesse público.
  • Novembro/2013

    Denominação de rua.

    Denomina Rua e determina providências correlatas.
  • Novembro/2013

    Denominação de rua; nº773.

    Denomina Rua e determina providências correlatas.
  • Novembro/2013

    Denominação de rua; nº774.

    Denomina Rua e determina providências correlatas.
  • Novembro/2013

    Denominação de rua; nº775.

    Denomina Rua e determina providências correlatas.
  • Novembro/2013

    Denominação de rua; nº776.

    Denomina Rua e determina providências correlatas.
  • Novembro/2013

    Horário de funcionamento de bares e similares

    Dispõe sobre o disciplinamento do horário de funcionamento de bares, lanchonetes, casas noturnas e similares.
  • Dezembro/2013

    Custeio da iluminação público.

    Dispõe sobre alteração do anexo único da lei complementar nº481/2002 e lei nº752/2012 Custeio da iluminação público.
  • Dezembro/2013

    Dispõe sobre emenda ao art.48.

    Dispõe sobre emenda ao art.48 do código tributário municipal de Lucena.
  • Dezembro/2013

    Institui o programa Concilia-Lucena.

    Institui o programa de conciliação jurídico-fiscal de Lucena, Concilia-Lucena.
  • Fevereiro/2013

    Carga horária dos diretores de escola

    Dispõe sobre a carga horária dos diretores de escola municipal de Lucena.
  • Fevereiro/2013

    Doação de terreno para a Cagepa

    Autoriza o poder executivo municipal de Lucena a doar área de terra de sua propriedade para a Cagepa.
  • Fevereiro/2013

    Funcionamento integral da escola Maçon Luiz

    Dispõe sobre a garantia do funcionamento integral da escola Municipal Maçon Luiz de França Sobrinho.
  • Maio/2013

    Diretrizes para a Lei Orçamentária 2014

    Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014.
  • Maio/2013

    Parcelamento e reparcelamento de débito

    Autoriza o poder executivo Municipal e o legislativo a realizar o Parcelamento e reparcelamento de débito junto ao RPPS.
  • Maio/2013

    Permuta para a construção de salas

    Autoriza o poder executivo Municipal a permutar a escola Anália Amorim desativada, para a construção de duas salas na escola municipal Américo Falcão.
  • Maio/2013

    Piso salarial do magistério.

    Dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério.
  • Maio/2013

    Praça de táxi de Lucena

    Dispõe sobre as praças de táxi do município de Lucena.
  • Maio/2013

    Valor do salário mínimo de 2013.

    Dispõe sobre o valor do salário mínimo de 2013.
  • Junho/2013

    Remuneração dos diretores de escolas.

    Dispõe sobre a remuneração dos diretores de escolas e vice-diretores que não são do quadro de magistério.
  • Julho/2013

    Termo de cooperação técnica.

    Cooperação técnica entre a prefeitura municipal de Lucena e EMATER Paraíba.
  • Agosto/2013

    Contratação por tempo determinado

    Alteração do Artigo 1 e 2 da Lei nº 651/2009 que trata da contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária.
  • Agosto/2013

    Dia do Mangue.

    Institui o Dia de preservação e defesa do mangue.
  • Agosto/2013

    Doação de terra para a justiça.

    Autoriza o poder executivo municipal a doar terra para a o Tribunal de justiça da Paraíba.
  • Agosto/2013

    Estrutura Organizacional do Executivo

    Alteração da Lei nº 738/2012 que trata da estrutura organizacional do poder executivo.
  • Setembro/2013

    Desafetação de área pública.

    Dispõe sobre a desafetação de área pública e autoriza o poder executivo a doar terreno.
  • Setembro/2013

    Plano municipal de cultura

    Institui o plano municipal de cultura do município de Lucena.
  • Janeiro/2014

    Conselho Municipal da Pessoa com deficiência.

    Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal dos direitos da Pessoa com Deficiência.
  • Novembro/2014

    Parcelamento de débito previdenciário.

    Parcelamento de débito previdenciário junto ao instituto de previdência municipal de Lucena-IPML.
  • Dezembro/2014

    Denominação de rua; nº797.

    Denomina Rua e determina providências correlatas.
  • Dezembro/2014

    Denominação de rua; nº798.

    Denomina Rua e determina providências correlatas.
  • Dezembro/2014

    Estatuto da criança e adolescente nas escolas

    Inclusão no currículo de ensino fundamental da disciplina sobre estatuto da criança e adolescente.
  • Fevereiro/2014

    Piso salarial do magistério.

    Atualização do piso salarial do Magistério.
  • Março/2014

    Emenda da lei nº 648/2008

    Dispõe sobre a emenda da lei nº 648/2008 Lei do fundo Municipal da Criança e Adolescente.
  • Abril/2014

    Cria o conselho Municipal de Cultura.

    Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Lucena.
  • Abril/2014

    Sistema Municipal de Cultura de Lucena.

    Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Lucena.
  • Maio/2014

    Denominação de rua; nº788A.

    Denomina Rua e determina providências correlatas.
  • Junho/2014

    Diretrizes para a Lei Orçamentária 2015

    Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015.
  • Julho/2014

    Coordenadoria da mulher do município.

    Criação da coordenadoria da mulher do município de Lucena.
  • Julho/2014

    Estrutura Básica do Poder Executivo.

    Estrutura organizacional Básica do Poder Executivo.
  • Julho/2014

    Fundo municipal de desenv. da agricultura.

    Dispõe sobre a criação do fundo municipal de desenvolvimento da agricultura-FUNDESA.
  • Setembro/2014

    Denominação de espaço Academia de Saúde.

    Denominação de espaço público para a Academia de Saúde.
  • Setembro/2014

    Dispõe a regulamentação Lei federal nº12.816

    Dispõe sobre a regulamentação a Lei federal nº 12.816, que autoriza a prefeitura a utilizar os transportes cedidos pelo ministério da educação ou governo do estado.
  • Janeiro/2015

    Estima receita e fixa a despesa do município.

    Estima a receita e fixa a despesa do município de Lucena, para o exercício financeiro de 2015.
  • Outubro/2015

    Políticas sobre drogas do município.

    Dispõe sobre o conselho e fundo municipal Políticas sobre drogas.
  • Dezembro/2015

    Autorização de doação de terrenos.

    Autoriza o poder executivo a doação de terrenos e dá outras providências correlatas.
  • Dezembro/2015

    Denominação de rua.

    Denomina rua e dá providências correlatas.
  • Dezembro/2015

    Doação de lotes de terrenos Manoel Marinho.

    Autoriza o poder executivo a doação de lotes de terreno no loteamento Manoel Marinho.
  • Dezembro/2015

    Doação de lotes de terrenos Novo Jardim.

    Autoriza o poder executivo a doação de lotes de terreno no loteamento Novo Jardim.
  • Dezembro/2015

    Doação de lotes de terrenos Ponta de Lucena.

    Autoriza o poder executivo a Doação de lotes de terrenos no loteamento Ponta de Lucena IV.
  • Dezembro/2015

    Doação de lotes de terrenos.

    Autoriza o poder executivo a Doação de lotes de terrenos.
  • Dezembro/2015

    Programa desenvolvimento da cadeia produtiva.

    Autoriza o poder executivo a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva.
  • Fevereiro/2015

    LEI PE. Nº800/2015

    Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2015.
  • Fevereiro/2015

    Piso salarial do magistério.

    Dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério.
  • Fevereiro/2015

    Valor do salário mínimo de 2015.

    Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2015.
  • Março/2015

    Denominação de rua; nº 801.

    Denomina Rua e determina providências correlatas.
  • Maio/2015

    Contrato de comodato com a MEI.

    Dispõe sobre autorização do poder executivo municipal celebrar contrato de comodato com a MEI.
  • Maio/2015

    Convênio de cooperação

    Convênio de cooperação com o Estado da Paraíba para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização.
  • Maio/2015

    Diretriz Orçamentária.

    Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
  • Maio/2015

    Doação de lotes de terrenos Novo Milênio II.

    Autoriza o poder executivo a doação de lotes de terrenos no Novo Milênio II e dá outras providências correlatas.
  • Maio/2015

    Doação de lotes de terrenos.

    Autoriza o poder executivo a doação de lotes de terrenos e dá outras providências correlatas.
  • Setembro/2015

    Criação da Agência de Desenvolvimento.

    Dispõe sobre a criação da Agência Municipal de Desenvolvimento de Lucena.
  • Setembro/2015

    Denominação de espaço público, UBS.

    Dispõe sobre Denominação de espaço público, UBS da Estiva do Geraldo.
  • Setembro/2015

    Desafetação de área urbana em Ponta.

    Dispõe sobre a Desafetação de área urbana em Ponta de Lucena e autoriza permuta.
  • Setembro/2015

    Desafetação de área urbana.

    Dispõe sobre Desafetação de área urbana do loteamento Paraíso, distrito de fagundes, autoriza permuta.
  • Setembro/2015

    Doação de área para o Tribunal de Justiça.

    Autoriza a doação de terra da Prefeitura Municipal de Lucena para o Tribunal de Justiça da Paraíba.
  • Setembro/2015

    LEI PE. Nº801/2015

    Dispõe sobre a atualização do piso salarial para o magistério e determina providências correlatas.
  • Setembro/2015

    Manutenção de terrenos não edificados.

    Dispõe sobre a Manutenção de terrenos não edificados limpos, na área urbana.
  • Janeiro/2016

    Plano pela primeira infância.

    Dispõe sobre a aprovação do Plano pela primeira infância.
  • Dezembro/2016

    Aprovação do Plano de gestão integrada de resíduos sólidos-PGIRS.

    Dispõe sobre a aprovação do Plano de gestão integrada de resíduos sólidos-PGIRS do município de Lucena, e dá outras providências.
  • Dezembro/2016

    Orçamento Programa para 2017

    Estima a receita e fixa a despesa do município de Lucena, para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
  • Dezembro/2016

    Receita e Despesas do município de Lucena para 2017.

    Estima a receita e fixa as despesas do município de Lucena, para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
  • Março/2016

    Denominação de rua

    Denominação de rua e dá outras providências correlatas.
  • Março/2016

    Obrigações de pequenos valores.

    Fixa o valor para pagamento das obrigações de pequenos valores.
  • Março/2016

    Piso salarial do magistério 2016.

    Dispõe sobre o piso salarial do magistério 2016.
  • Maio/2016

    Denominação de rua

    Denominação de rua e dá outras providências correlatas.
  • Maio/2016

    Diretrizes orçamentárias 2017

    Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências correlatas.
  • Setembro/2016

    Fixa subsídios do Prefeito, vice, vereadores e secretários.

    Fixa subsídios do Prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais, para a legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências correlatas.
  • Outubro/2017

    LEI 874/2107 - REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE LUCENA COM O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE LUCENA

    REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE LUCENA COM O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE LUCENA
  • Fevereiro/2017

    Piso salarial do magistério

    Dispõe sobre a atualização para o piso salarial do magistério e dá outras providências correlatas.
  • Fevereiro/2017

    Salário Mínimo 2017.

    Dispõe sobre o valor do salário mínimo de 2017 e dos servidores de nível superior e dá outras providências correlatas.
  • Abril/2017

    Acréscimo ao código tributário municipal

    Acréscimo ao código tributário municipal (Lei nº 425/01), representação de qualquer natureza, inclusive comercial.
  • Abril/2017

    Apreensão de animais no perímetro urbano

    Dispõe sobre a apreensão de animais no perímetro urbano de Lucena.
  • Abril/2017

    Constituição do serviço de inspeção municipal

    Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal, o SIM, os precedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal.
  • Abril/2017

    Construção, reconstrução e conservação de muros

    Dispõe sobre a construção, reconstrução e conservação de muros.
  • Abril/2017

    Proibição de canalização de águas e esgotos nas ruas

    Dispõe sobre a proibição de canalização de águas e esgotos nas ruas do Município de Lucena.
  • Abril/2017

    Proibição de obstrução de calçada

    Dispõe sobre a proibição de obstrução de calçada.
  • Maio/2017

    Denominação de rua

    Dispõe sobre a denominação de rua.
  • Maio/2017

    Denominação de rua

    Dispõe sobre a denominação de rua.
  • Maio/2017

    Doação de área para a CACE e para o Banco de alimentos

    Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lucena a doar área de terra de sua propriedade para a Casa de Apoio a Criança-CACE e Banco de Alimentos da cidade de Lucena, especificamente para a construção de suas unidades e instalações.
  • Junho/2017

    Doação de imóvel para a empresa CRCOM

    Autoriza o Poder Executivo a doação de imóvel para a empresa CRCOM
  • Junho/2017

    Doação de imóvel para a empresa FRYANA COMÉRCIO DE LATICÍNIOS

    Autoriza o Poder Executivo a doação de imóvel para a empresa FRYANA COMÉRCIO DE LATICÍNIOS
  • Junho/2017

    Emenda ao Estatuto do Servidor Municipal de Lucena

    Dispõe sobre a Emenda a redação dos arts. 194, 195 e 196 da lei nº 699/201, que trata do Estatuto do Servidor Municipal de Lucena
  • Agosto/2017

    Acréscimo ao código tributário municipal.

    Acrescenta aos dispositivos da lei complementar nº425/2001, código tributário municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências.
  • Agosto/2017

    Área Pública para aterro sanitário

    Dispões sobre desafetação de área pública destinada ao aterro sanitário.
  • Agosto/2017

    Código de Obras e Urbanismo do Município

    Altera o Art. 145 da lei complementar nº 424/2001, código de Obras e Urbanismo do Município.
  • Agosto/2017

    Doação de área para a Casa Vovô Geso

    Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lucena de doar área de terra de sua propriedade para a Casa Vovô Geso, especificamente para a construção de sua unidade e instalações.
  • Agosto/2017

    Estrutura organizacional Básica do Poder Executivo

    Dispõe sobre a emenda a lei nº 841/2017 sobre a Estrutura organizacional Básica do Poder Executivo, para criação de cargos e dá outras providências correlatas.
  • Agosto/2017

    Institui o conselho Municipal de Turismo

    Institui o conselho Municipal de Turismo, o fundo municipal de turismo e dá outras providências.
  • Agosto/2017

    LEI ORGÂNICA

    LEI ORGÂNICA PARA O FISCO MUNICIPAL DE LUCENA DO GRUPO "TAF"- FISCAL DE TRIBUTOS
  • Julho/2022

    Projeto de Lei 13/2022

    Projeto de Lei Ordinário que visa determinar a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
  • Agosto/2022

    PL 11/2022 Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício 2022

    Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício 2022 e dá outras providências
  • Agosto/2022

    PLC 12/2022 Altera a Lei Complementar 1.038/2021

    Altera a Lei Complementar 1.038/2021(CTM), para acrescentar os arts. 111-A e os itens 10 e 11 na lista do anexo IV, e dá outras providências
  • Setembro/2022

    PL 16/2022

    Autoriza o chefe do poder executivo municipal a transferir por doação, uma área de terreno, localizada na zona urbana de Lucena, ao estado da Paraíba, para fins de construção do batalhão da polícia militar do munícipio e dá outras providências.




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