Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de interesse público.
Denomina Rua e determina providências correlatas.
Denomina Rua e determina providências correlatas.
Denomina Rua e determina providências correlatas.
Denomina Rua e determina providências correlatas.
Denomina Rua e determina providências correlatas.
Dispõe sobre o disciplinamento do horário de funcionamento de bares, lanchonetes, casas noturnas e similares.
Dispõe sobre alteração do anexo único da lei complementar nº481/2002 e lei nº752/2012 Custeio da iluminação público.
Dispõe sobre emenda ao art.48 do código tributário municipal de Lucena.
Institui o programa de conciliação jurídico-fiscal de Lucena, Concilia-Lucena.
Dispõe sobre a carga horária dos diretores de escola municipal de Lucena.
Autoriza o poder executivo municipal de Lucena a doar área de terra de sua propriedade para a Cagepa.
Dispõe sobre a garantia do funcionamento integral da escola Municipal Maçon Luiz de França Sobrinho.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014.
Autoriza o poder executivo Municipal e o legislativo a realizar o Parcelamento e reparcelamento de débito junto ao RPPS.
Autoriza o poder executivo Municipal a permutar a escola Anália Amorim desativada, para a construção de duas salas na escola municipal Américo Falcão.
Dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério.
Dispõe sobre as praças de táxi do município de Lucena.
Dispõe sobre o valor do salário mínimo de 2013.
Dispõe sobre a remuneração dos diretores de escolas e vice-diretores que não são do quadro de magistério.
Cooperação técnica entre a prefeitura municipal de Lucena e EMATER Paraíba.
Alteração do Artigo 1 e 2 da Lei nº 651/2009 que trata da contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária.
Institui o Dia de preservação e defesa do mangue.
Autoriza o poder executivo municipal a doar terra para a o Tribunal de justiça da Paraíba.
Alteração da Lei nº 738/2012 que trata da estrutura organizacional do poder executivo.
Dispõe sobre a desafetação de área pública e autoriza o poder executivo a doar terreno.
Institui o plano municipal de cultura do município de Lucena.
Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal dos direitos da Pessoa com Deficiência.
Parcelamento de débito previdenciário junto ao instituto de previdência municipal de Lucena-IPML.
Denomina Rua e determina providências correlatas.
Denomina Rua e determina providências correlatas.
Inclusão no currículo de ensino fundamental da disciplina sobre estatuto da criança e adolescente.
Atualização do piso salarial do Magistério.
Dispõe sobre a emenda da lei nº 648/2008 Lei do fundo Municipal da Criança e Adolescente.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Lucena.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Lucena.
Denomina Rua e determina providências correlatas.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015.
Criação da coordenadoria da mulher do município de Lucena.
Estrutura organizacional Básica do Poder Executivo.
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de desenvolvimento da agricultura-FUNDESA.
Denominação de espaço público para a Academia de Saúde.
Dispõe sobre a regulamentação a Lei federal nº 12.816, que autoriza a prefeitura a utilizar os transportes cedidos pelo ministério da educação ou governo do estado.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Lucena, para o exercício financeiro de 2015.
Dispõe sobre o conselho e fundo municipal Políticas sobre drogas.
Autoriza o poder executivo a doação de terrenos e dá outras providências correlatas.
Denomina rua e dá providências correlatas.
Autoriza o poder executivo a doação de lotes de terreno no loteamento Manoel Marinho.
Autoriza o poder executivo a doação de lotes de terreno no loteamento Novo Jardim.
Autoriza o poder executivo a Doação de lotes de terrenos no loteamento Ponta de Lucena IV.
Autoriza o poder executivo a Doação de lotes de terrenos.
Autoriza o poder executivo a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva.
Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2015.
Dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério.
Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2015.
Denomina Rua e determina providências correlatas.
Dispõe sobre autorização do poder executivo municipal celebrar contrato de comodato com a MEI.
Convênio de cooperação com o Estado da Paraíba para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
Autoriza o poder executivo a doação de lotes de terrenos no Novo Milênio II e dá outras providências correlatas.
Autoriza o poder executivo a doação de lotes de terrenos e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre a criação da Agência Municipal de Desenvolvimento de Lucena.
Dispõe sobre Denominação de espaço público, UBS da Estiva do Geraldo.
Dispõe sobre a Desafetação de área urbana em Ponta de Lucena e autoriza permuta.
Dispõe sobre Desafetação de área urbana do loteamento Paraíso, distrito de fagundes, autoriza permuta.
Autoriza a doação de terra da Prefeitura Municipal de Lucena para o Tribunal de Justiça da Paraíba.
Dispõe sobre a atualização do piso salarial para o magistério e determina providências correlatas.
Dispõe sobre a Manutenção de terrenos não edificados limpos, na área urbana.
Dispõe sobre a aprovação do Plano pela primeira infância.
Dispõe sobre a aprovação do Plano de gestão integrada de resíduos sólidos-PGIRS do município de Lucena, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Lucena, para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa as despesas do município de Lucena, para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Denominação de rua e dá outras providências correlatas.
Fixa o valor para pagamento das obrigações de pequenos valores.
Dispõe sobre o piso salarial do magistério 2016.
Denominação de rua e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências correlatas.
Fixa subsídios do Prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais, para a legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências correlatas.
REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE LUCENA COM O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE LUCENA
Dispõe sobre a atualização para o piso salarial do magistério e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre o valor do salário mínimo de 2017 e dos servidores de nível superior e dá outras providências correlatas.
Acréscimo ao código tributário municipal (Lei nº 425/01), representação de qualquer natureza, inclusive comercial.
Dispõe sobre a apreensão de animais no perímetro urbano de Lucena.
Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal, o SIM, os precedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal.
Dispõe sobre a construção, reconstrução e conservação de muros.
Dispõe sobre a proibição de canalização de águas e esgotos nas ruas do Município de Lucena.
Dispõe sobre a proibição de obstrução de calçada.
Dispõe sobre a denominação de rua.
Dispõe sobre a denominação de rua.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lucena a doar área de terra de sua propriedade para a Casa de Apoio a Criança-CACE e Banco de Alimentos da cidade de Lucena, especificamente para a construção de suas unidades e instalações.
Autoriza o Poder Executivo a doação de imóvel para a empresa CRCOM
Autoriza o Poder Executivo a doação de imóvel para a empresa FRYANA COMÉRCIO DE LATICÍNIOS
Dispõe sobre a Emenda a redação dos arts. 194, 195 e 196 da lei nº 699/201, que trata do Estatuto do Servidor Municipal de Lucena
Acrescenta aos dispositivos da lei complementar nº425/2001, código tributário municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências.
Dispões sobre desafetação de área pública destinada ao aterro sanitário.
Altera o Art. 145 da lei complementar nº 424/2001, código de Obras e Urbanismo do Município.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lucena de doar área de terra de sua propriedade para a Casa Vovô Geso, especificamente para a construção de sua unidade e instalações.
Dispõe sobre a emenda a lei nº 841/2017 sobre a Estrutura organizacional Básica do Poder Executivo, para criação de cargos e dá outras providências correlatas.
Institui o conselho Municipal de Turismo, o fundo municipal de turismo e dá outras providências.
LEI ORGÂNICA PARA O FISCO MUNICIPAL DE LUCENA DO GRUPO "TAF"- FISCAL DE TRIBUTOS
Projeto de Lei Ordinário que visa determinar a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício 2022 e dá outras providências
Altera a Lei Complementar 1.038/2021(CTM), para acrescentar os arts. 111-A e os itens 10 e 11 na lista do anexo IV, e dá outras providências
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a transferir por doação, uma área de terreno, localizada na zona urbana de Lucena, ao estado da Paraíba, para fins de construção do batalhão da polícia militar do munícipio e dá outras providências.
SIC FÍSICO
PB 025, SN,
Centro
Lucena/PB
Fone: (00) 0000-0000
camaralucenapb@gmail.com
Seg a Sex 8:00h às 11:30h
© Câmara Municipal de Lucena/PB - 2016, Todos os direitos reservados