Wednesday, 24 de April de 2024
| TRANSPARÊNCIA FISCAL
| E-SIC |
Acesso à Informação
Leis
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Contratação temporária de serviço.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de interesse público. -
Denominação de rua.
Denomina Rua e determina providências correlatas. -
Denominação de rua; nº773.
Denomina Rua e determina providências correlatas. -
Denominação de rua; nº774.
Denomina Rua e determina providências correlatas. -
Denominação de rua; nº775.
Denomina Rua e determina providências correlatas. -
Denominação de rua; nº776.
Denomina Rua e determina providências correlatas. -
Horário de funcionamento de bares e similares
Dispõe sobre o disciplinamento do horário de funcionamento de bares, lanchonetes, casas noturnas e similares. -
Custeio da iluminação público.
Dispõe sobre alteração do anexo único da lei complementar nº481/2002 e lei nº752/2012 Custeio da iluminação público. -
Dispõe sobre emenda ao art.48.
Dispõe sobre emenda ao art.48 do código tributário municipal de Lucena. -
Institui o programa Concilia-Lucena.
Institui o programa de conciliação jurídico-fiscal de Lucena, Concilia-Lucena. -
Carga horária dos diretores de escola
Dispõe sobre a carga horária dos diretores de escola municipal de Lucena. -
Doação de terreno para a Cagepa
Autoriza o poder executivo municipal de Lucena a doar área de terra de sua propriedade para a Cagepa. -
Funcionamento integral da escola Maçon Luiz
Dispõe sobre a garantia do funcionamento integral da escola Municipal Maçon Luiz de França Sobrinho. -
Diretrizes para a Lei Orçamentária 2014
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014. -
Parcelamento e reparcelamento de débito
Autoriza o poder executivo Municipal e o legislativo a realizar o Parcelamento e reparcelamento de débito junto ao RPPS. -
Permuta para a construção de salas
Autoriza o poder executivo Municipal a permutar a escola Anália Amorim desativada, para a construção de duas salas na escola municipal Américo Falcão. -
Piso salarial do magistério.
Dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério. -
Praça de táxi de Lucena
Dispõe sobre as praças de táxi do município de Lucena. -
Valor do salário mínimo de 2013.
Dispõe sobre o valor do salário mínimo de 2013. -
Remuneração dos diretores de escolas.
Dispõe sobre a remuneração dos diretores de escolas e vice-diretores que não são do quadro de magistério. -
Termo de cooperação técnica.
Cooperação técnica entre a prefeitura municipal de Lucena e EMATER Paraíba. -
Contratação por tempo determinado
Alteração do Artigo 1 e 2 da Lei nº 651/2009 que trata da contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária. -
Dia do Mangue.
Institui o Dia de preservação e defesa do mangue. -
Doação de terra para a justiça.
Autoriza o poder executivo municipal a doar terra para a o Tribunal de justiça da Paraíba. -
Estrutura Organizacional do Executivo
Alteração da Lei nº 738/2012 que trata da estrutura organizacional do poder executivo. -
Desafetação de área pública.
Dispõe sobre a desafetação de área pública e autoriza o poder executivo a doar terreno. -
Plano municipal de cultura
Institui o plano municipal de cultura do município de Lucena. -
Conselho Municipal da Pessoa com deficiência.
Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal dos direitos da Pessoa com Deficiência. -
Parcelamento de débito previdenciário.
Parcelamento de débito previdenciário junto ao instituto de previdência municipal de Lucena-IPML. -
Denominação de rua; nº797.
Denomina Rua e determina providências correlatas. -
Denominação de rua; nº798.
Denomina Rua e determina providências correlatas. -
Estatuto da criança e adolescente nas escolas
Inclusão no currículo de ensino fundamental da disciplina sobre estatuto da criança e adolescente. -
Piso salarial do magistério.
Atualização do piso salarial do Magistério. -
Emenda da lei nº 648/2008
Dispõe sobre a emenda da lei nº 648/2008 Lei do fundo Municipal da Criança e Adolescente. -
Cria o conselho Municipal de Cultura.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Lucena. -
Sistema Municipal de Cultura de Lucena.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Lucena. -
Denominação de rua; nº788A.
Denomina Rua e determina providências correlatas. -
Diretrizes para a Lei Orçamentária 2015
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015. -
Coordenadoria da mulher do município.
Criação da coordenadoria da mulher do município de Lucena. -
Estrutura Básica do Poder Executivo.
Estrutura organizacional Básica do Poder Executivo. -
Fundo municipal de desenv. da agricultura.
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de desenvolvimento da agricultura-FUNDESA. -
Denominação de espaço Academia de Saúde.
Denominação de espaço público para a Academia de Saúde. -
Dispõe a regulamentação Lei federal nº12.816
Dispõe sobre a regulamentação a Lei federal nº 12.816, que autoriza a prefeitura a utilizar os transportes cedidos pelo ministério da educação ou governo do estado. -
Estima receita e fixa a despesa do município.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Lucena, para o exercício financeiro de 2015. -
Políticas sobre drogas do município.
Dispõe sobre o conselho e fundo municipal Políticas sobre drogas. -
Autorização de doação de terrenos.
Autoriza o poder executivo a doação de terrenos e dá outras providências correlatas. -
Denominação de rua.
Denomina rua e dá providências correlatas. -
Doação de lotes de terrenos Manoel Marinho.
Autoriza o poder executivo a doação de lotes de terreno no loteamento Manoel Marinho. -
Doação de lotes de terrenos Novo Jardim.
Autoriza o poder executivo a doação de lotes de terreno no loteamento Novo Jardim. -
Doação de lotes de terrenos Ponta de Lucena.
Autoriza o poder executivo a Doação de lotes de terrenos no loteamento Ponta de Lucena IV. -
Doação de lotes de terrenos.
Autoriza o poder executivo a Doação de lotes de terrenos. -
Programa desenvolvimento da cadeia produtiva.
Autoriza o poder executivo a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva. -
LEI PE. Nº800/2015
Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2015. -
Piso salarial do magistério.
Dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério. -
Valor do salário mínimo de 2015.
Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2015. -
Denominação de rua; nº 801.
Denomina Rua e determina providências correlatas. -
Contrato de comodato com a MEI.
Dispõe sobre autorização do poder executivo municipal celebrar contrato de comodato com a MEI. -
Convênio de cooperação
Convênio de cooperação com o Estado da Paraíba para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização. -
Diretriz Orçamentária.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016. -
Doação de lotes de terrenos Novo Milênio II.
Autoriza o poder executivo a doação de lotes de terrenos no Novo Milênio II e dá outras providências correlatas. -
Doação de lotes de terrenos.
Autoriza o poder executivo a doação de lotes de terrenos e dá outras providências correlatas. -
Criação da Agência de Desenvolvimento.
Dispõe sobre a criação da Agência Municipal de Desenvolvimento de Lucena. -
Denominação de espaço público, UBS.
Dispõe sobre Denominação de espaço público, UBS da Estiva do Geraldo. -
Desafetação de área urbana em Ponta.
Dispõe sobre a Desafetação de área urbana em Ponta de Lucena e autoriza permuta. -
Desafetação de área urbana.
Dispõe sobre Desafetação de área urbana do loteamento Paraíso, distrito de fagundes, autoriza permuta. -
Doação de área para o Tribunal de Justiça.
Autoriza a doação de terra da Prefeitura Municipal de Lucena para o Tribunal de Justiça da Paraíba. -
LEI PE. Nº801/2015
Dispõe sobre a atualização do piso salarial para o magistério e determina providências correlatas. -
Manutenção de terrenos não edificados.
Dispõe sobre a Manutenção de terrenos não edificados limpos, na área urbana. -
Plano pela primeira infância.
Dispõe sobre a aprovação do Plano pela primeira infância. -
Aprovação do Plano de gestão integrada de resíduos sólidos-PGIRS.
Dispõe sobre a aprovação do Plano de gestão integrada de resíduos sólidos-PGIRS do município de Lucena, e dá outras providências. -
Orçamento Programa para 2017
Estima a receita e fixa a despesa do município de Lucena, para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. -
Receita e Despesas do município de Lucena para 2017.
Estima a receita e fixa as despesas do município de Lucena, para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. -
Denominação de rua
Denominação de rua e dá outras providências correlatas. -
Obrigações de pequenos valores.
Fixa o valor para pagamento das obrigações de pequenos valores. -
Piso salarial do magistério 2016.
Dispõe sobre o piso salarial do magistério 2016. -
Denominação de rua
Denominação de rua e dá outras providências correlatas. -
Diretrizes orçamentárias 2017
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências correlatas. -
Fixa subsídios do Prefeito, vice, vereadores e secretários.
Fixa subsídios do Prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais, para a legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências correlatas. -
LEI 874/2107 - REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE LUCENA COM O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE LUCENA
REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE LUCENA COM O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE LUCENA -
Piso salarial do magistério
Dispõe sobre a atualização para o piso salarial do magistério e dá outras providências correlatas. -
Salário Mínimo 2017.
Dispõe sobre o valor do salário mínimo de 2017 e dos servidores de nível superior e dá outras providências correlatas. -
Acréscimo ao código tributário municipal
Acréscimo ao código tributário municipal (Lei nº 425/01), representação de qualquer natureza, inclusive comercial. -
Apreensão de animais no perímetro urbano
Dispõe sobre a apreensão de animais no perímetro urbano de Lucena. -
Constituição do serviço de inspeção municipal
Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal, o SIM, os precedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal. -
Construção, reconstrução e conservação de muros
Dispõe sobre a construção, reconstrução e conservação de muros. -
Proibição de canalização de águas e esgotos nas ruas
Dispõe sobre a proibição de canalização de águas e esgotos nas ruas do Município de Lucena. -
Proibição de obstrução de calçada
Dispõe sobre a proibição de obstrução de calçada. -
Denominação de rua
Dispõe sobre a denominação de rua. -
Denominação de rua
Dispõe sobre a denominação de rua. -
Doação de área para a CACE e para o Banco de alimentos
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lucena a doar área de terra de sua propriedade para a Casa de Apoio a Criança-CACE e Banco de Alimentos da cidade de Lucena, especificamente para a construção de suas unidades e instalações. -
Doação de imóvel para a empresa CRCOM
Autoriza o Poder Executivo a doação de imóvel para a empresa CRCOM -
Doação de imóvel para a empresa FRYANA COMÉRCIO DE LATICÍNIOS
Autoriza o Poder Executivo a doação de imóvel para a empresa FRYANA COMÉRCIO DE LATICÍNIOS -
Emenda ao Estatuto do Servidor Municipal de Lucena
Dispõe sobre a Emenda a redação dos arts. 194, 195 e 196 da lei nº 699/201, que trata do Estatuto do Servidor Municipal de Lucena -
Acréscimo ao código tributário municipal.
Acrescenta aos dispositivos da lei complementar nº425/2001, código tributário municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências. -
Área Pública para aterro sanitário
Dispões sobre desafetação de área pública destinada ao aterro sanitário. -
Código de Obras e Urbanismo do Município
Altera o Art. 145 da lei complementar nº 424/2001, código de Obras e Urbanismo do Município. -
Doação de área para a Casa Vovô Geso
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lucena de doar área de terra de sua propriedade para a Casa Vovô Geso, especificamente para a construção de sua unidade e instalações. -
Estrutura organizacional Básica do Poder Executivo
Dispõe sobre a emenda a lei nº 841/2017 sobre a Estrutura organizacional Básica do Poder Executivo, para criação de cargos e dá outras providências correlatas. -
Institui o conselho Municipal de Turismo
Institui o conselho Municipal de Turismo, o fundo municipal de turismo e dá outras providências. -
LEI ORGÂNICA
LEI ORGÂNICA PARA O FISCO MUNICIPAL DE LUCENA DO GRUPO "TAF"- FISCAL DE TRIBUTOS -
Projeto de Lei 13/2022
Projeto de Lei Ordinário que visa determinar a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. -
PL 11/2022 Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício 2022
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício 2022 e dá outras providências -
PLC 12/2022 Altera a Lei Complementar 1.038/2021
Altera a Lei Complementar 1.038/2021(CTM), para acrescentar os arts. 111-A e os itens 10 e 11 na lista do anexo IV, e dá outras providências -
PL 16/2022
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a transferir por doação, uma área de terreno, localizada na zona urbana de Lucena, ao estado da Paraíba, para fins de construção do batalhão da polícia militar do munícipio e dá outras providências.
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